Karol Assunção *
Adital – Apesar de o Estado peruano ter assinado diversas convenções internacionais para prevenir e erradicar a violência contra a mulher, o crime ainda é uma prática comum no país. Por conta disso, o Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher (Demus) cobrou, na semana passada, mais “vontade política para enfrentar a violência contra as mulheres”.
A organização pede ao Governo que “passe das palavras aos fatos, dotando orçamentos às instâncias envolvidas na atenção do problema”. A situação realmente não parece ser simples. De acordo com Demus, os Centros do Ministério da Mulher e do Desenvolvimento Social (Mimdes) atendem, em média, 173 casos de mulheres vítimas de violência por dia.
Entre janeiro e setembro deste ano, segundo estatísticas do próprio Ministério, Peru registrou 80 casos de feminicídios e 29 tentativas desse crime. “Requer-se muito mais que declarações públicas e frases de impacto midiático por parte das autoridades. O próprio presidente [Alan] García expressou seu desacordo com a violência, mas essa vontade deve expressar-se de forma concreta em uma ação marcada do governo contra as agressões contra as peruanas que se produzem na família, na comunidade e no Estado”, declarou Jeannette Llaja, diretora de Demus.
Para o Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher, o Plano Nacional Contra a Violência contra a Mulher 2009-2015 é um exemplo de onde deveria haver “mais vontade política” das autoridades. Isso porque o Plano, realizado pelo Mimdes juntamente com os ministérios da Educação, da Saúde, do Interior e da Justiça, possui limitações orçamentárias que impedem a efetivação adequada de políticas públicas que garantam o direito das mulheres viverem livres de violência.
“Necessitamos que o governo assuma a violência contra as mulheres em suas diferentes manifestações, e que se apresenta ao longo de seu ciclo de vida, como um problema de prioritária atenção nacional, para o qual é necessário que o Ministério de Economia e Finanças outorgue as divisões suficientes que façam possível a concretização do Plano”, enfatizou Llaja.
Estatísticas
Os números divulgados pelo Ministério da Mulher e de Desenvolvimento Social (Mimdes) revelam que a violência contra a mulher ainda existe e faz dezenas de vítimas todos os meses no país. Conforme a estatística do Ministério, até o dia 30 de setembro, 109 mulheres já haviam sido vítimas de violência neste ano, sendo 80 delas vítimas fatais.
Os dados do Mimdes ainda mostram que 40% dos crimes foram premeditados e 48,6% ocorreram por conta de ciúmes. Segundo o Ministério, a maioria das vítimas de feminicídio tinha entre 18 e 35 anos de idade (62%) e mantinha ou manteve uma relação sentimental com o agressor (69%). Em relação aos autores do delito, as estatísticas revelam que 46,79% eram companheiros e 22,02% eram ex-companheiros das vítimas.
Mais informações em: http://www.demus.org.pe/index.php
Para ver as estatísticas, acesse: http://www.mimdes.gob.pe/estadisticas-pncvfs.html
* Jornalista da Adital