Carolina Benevides e Tatiana Farah – O Globo
SÃO PAULO – Enquanto religião e política se misturam na campanha presidencial, reportagem de O GLOBO deste domingo revela que uma mulher aborta a cada 33 segundos e a prática insegura mata uma brasileira a cada dois dias, sendo que um abortamento é feito para cada 3,5 nascidos vivos. Tema polêmico, desde que o aborto passou a ser assunto central da campanha, sendo responsável, segundo pesquisas, por ajudar a levar a eleição para o segundo turno, os candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) têm se esforçado para manter a discussão vinculada ao viés moral e religioso.
– O debate não devia tratar de quem é contra e quem é a favor, mas de como é possível resolver um problema de saúde pública. Mulheres de todas as classes sociais, idades, escolaridades e religiões abortam. Muitas acabam no serviço público de saúde, onde são negligenciadas, julgadas e condenadas, o que contribui para que o número de mortes seja alto – diz Paula Viana, do grupo Curumim, que pesquisou a questão em cinco estados: Rio de Janeiro, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Bahia e Pernambuco.
De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), 183,6 mil atendimentos de mulheres que abortaram, sofreram complicações e precisaram passar por uma curetagem foram feitos em 2009. Segundo as estimativas dos médicos, para cada caso que acaba no hospital, outros quatro abortos foram feitos no mais absoluto silêncio. Só em 2009, 942.713 abortamentos induzidos foram realizados no país. A conta, feita pelo pesquisador Mario Monteiro, da Uerj, a partir de dados do SUS, não leva em conta os abortos espontâneos e as mulheres que abortaram em clínicas particulares ou em casa e não precisaram recorrer ao sistema público.
Mulher pode ser condenada à prisão
Feito às escuras e das mais variadas formas – desde o uso de medicamentos, chás e até com objetos perfurantes -, o aborto é, de acordo com o Ministério da Saúde, responsável por 15% das mortes maternas, sendo a quarta causa de mortalidade de mães no Brasil. Em média, 200 brasileiras morrem por ano. Os únicos tipos permitidos são o “humanitário” (quando a mulher sofre violência sexual) e o “terapêutico” (para mulheres em risco de vida). O aborto em caso de anencefalia (o bebê, se nascer, não terá cérebro) ainda é polêmico no Supremo Tribunal Federal (STF). Para os outros casos, a mulher que abortar pode ser condenada a até três anos de prisão.
– A criminalização faz com que seja difícil termos informações sobre abortos, mas não impede que as mulheres interrompam a gravidez. Em Salvador, no começo e no final dos anos 90, o aborto era a primeira causa de morte materna. O mesmo aconteceu em Recife, no começo da década de 90, e em Porto Alegre no ano 2000. A partir dos dados disponíveis, não é exagero reiterar que temos um problema de saúde pública – diz a médica Greice Menezes, do Instituto de Saúde Coletiva da UFRJ.