Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior
Integrantes de ala ultra-conservadora da Igreja Católica distribuíram panfleto na saída de missas e fizeram proselitismo contra a candidata Dilma Rousseff, no dia da eleição. O bispo de Jales, Demétrio Valentini, denunciou que integrantes da Regional Sul da CNBB, entre eles o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga (foto) articularam trama para induzir os fiéis a acreditar que o panfleto expressava posição da CNBB, o que foi negado pela direção da entidade. “A nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, denunciou o bispo de Jales. Prática constitui crime eleitoral punível com detenção de seis meses a um ano.
O padre Paulo Sampaio Sandes, articulado com o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga, e um grupo de outros integrantes da ala ultra-conservadora da Igreja Católica cometeram crime eleitoral no domingo (3), dia da realização do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil. Conforme matéria de Maria Inês Nassif, publicada no jornal Valor Econômico (04/10/2010), Sandes, Gonzaga e outros elementos distribuíram propaganda eleitoral e fizeram proselitismo em espaço público valendo-se de sua condição de religiosos contra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, que, na avaliação dos citados, seria contrária aos “valores cristãos”.
Esse tipo de prática é expressamente proibido pela legislação eleitoral brasileira. O panfleto distribuído pelos religiosos no dia da eleição é assinado pelos bispos Dom Nelson Westrupp, Dom Benedito Beni dos Santos e Dom Airton José dos Santos.
O artigo 37, da Lei n° 9.504, proíbe esse tipo de manifestação em bens de uso comum. O parágrafo 4°, do referido artigo, inclui os templos religiosos nesta categoria:
“Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”.
E o artigo 39, da mesma lei, afirma que:
“Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR”:
(…)
II – a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor.
II – a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna
III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.
III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.
A matéria relata que, no dia da eleição, o padre Paulo Sampaio Sandes expôs na homilia o suposto veto da Igreja Católica brasileira a Dilma e a todos os candidatos do PT. Segundo informa Maria Inês Nassif, o padre Paulo faz parte de uma congregação tradicional que é contra, entre outras coisas, o aborto, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais de homossexuais. Na saída da missa, o padre distribuiu uma carta onde a regional da CNBB pede aos fies que não votem em candidatos que defendem o aborto, nomeando os candidatos petistas. Não foi um caso isolado.
O bispo de Jales, Demétrio Valentini (foto), denunciou que integrantes da Regional Sul, contando com a conivência de alguns bispos, articularam uma trama para induzir os fiéis paulistas a acreditarem que a CNBB nacional tinha imposto um veto aos candidatos do PT nessas eleições, o que é negado pela direção da entidade. “Estamos constrangidos, pois a nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, disse Valentini ao Valor.
A Regional Sul 1, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, recomendou que às paróquias que distribuíssem o “Apelo aos Brasileiros”, que acusa o PT de ser parceiro do “imperialismo demográfico representado por fundações norteamericanas” e de “apoiar o aborto”. Apesar do desmentido da CNBB nacional, o documento foi distribuído em diversas igrejas de São Paulo, causando, segundo a opinião de diversos analistas e da maioria dos meios de comunicação um considerável prejuízo à candidata.
BLOG FERNANDO RODRIGUES – UOL
Panfleto pró-TFP circula em reunião de cúpula tucana
texto incita militantes a divulgar na web que plano de Dilma inclui perseguir cristãos, legalizar aborto e prostituição
Participantes da reunião de cúpula da campanha de José Serra (PSDB) hoje (6.out.2010), em Brasília, receberam um panfleto com instruções sobre como propagar uma campanha anti-Dilma na internet. Num dos trechos, recomenda aos militantes visitarem o site do Instituto Plinio Corrêa de Oliveira <http://www.ipco.org.br/home/> , um dos fundadores da TFP ( Sociedade Brasileira de Defesa de Tradição, Família e Propriedade), uma das mais conservadores agremiações do país.
O panfleto basicamente se refere ao PNDH-3 (Programa Nacional de Direitos Humanos < http://download.uol.com.br/fernandorodrigues/politicosdobrasil/2010/PNDH-3-21dezembro2009-decreto7037.doc> ), lançado pelo governo Lula no final do ano passado. Eis um dos trechos do panfleto divulgado na reunião tucana:
“ O PNDH-3 é um projeto de lei que tem por objetivo implantar em nossas leis a legalização do aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir cristãos, legalizar a prostituição (e onde fica a dignidade dessas mulheres?), manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxas sobre fortunas o que afastará investimentos, dentre outros. É um decreto preparatório para um regime ditatorial”.
O blog estava dentro da sala do centro de convenções Brasil 21 na qual se realizou o encontro tucano. Por volta das 16h10, antes de a imprensa ser admitida no recinto, uma mulher com adesivo de Serra colado no peito distribuiu o bilhete. “Pega e passa”, dizia.
Era do tamanho de um papel A4 dividido ao meio. Mais tarde, uma pequena pilha (cerca de 3 cm de altura) com esses panfletos foi deixada ao lado do local onde era servido café –e a imprensa teve livre acesso. Ao final, o texto recomenda: “Divulgue esta informação através das redes sociais da internet (blogs, Orkut…)”.
Segundo as assessorias do PSDB nacional e do candidato José Serra, a confecção do panfleto não tem relação com o partido nem com a campanha tucana. Ainda assim, o papel ficou à disposição de quem tivesse interesse em pegar. Os panfletos só foram retirados um pouco depois de o Blog ter perguntado à cúpula tucana a respeito do assunto.
Eis a íntegra do texto do bilhete:
“Você sabe o que é o PNDH-3? Se você é uma pessoa que pensa em votar na Dilma, conheça bem este projeto antes de votar.
“O PNDH-3 é um projeto de lei que tem por objetivo implantar em nossas leis a legalização do aborto, acabar com o direito da propriedade privada, limitar a liberdade religiosa, perseguir cristãos, legalizar a prostituição (e onde fica a dignidade dessas mulheres?), manipular e controlar os meios de comunicação, acabar com a liberdade de imprensa, taxas sobre fortunas o que afastará investimentos, dentre outros. É um decreto preparatório para um regime ditatorial.
“O que podemos esperar de um governo que tenta atropelar a sua constituição, tratados e convenções internacionais? Não duvide da veracidade dessas informações, pesquise a respeito e voto consciente!
“No próximo dia 3 de outubro, você pode mudar radicalmente o campo de batalha contra o PNDH-3. Para o bem ou para o mal… Tudo vai depender de como se comporá o novo Congresso Nacional depois do resultado das urnas. Mas e muito grande o número de pessoas que ainda não se conscientizaram do momento que atravessamos.
“Se você não fizer nada agora, não adiantará chorar sobre o resultado das urnas. E prepare-se para assistir nos próximos 4 anos uma transformação radical do País. Pense na sua família! O direito de votar é seu , o dever de promover a vida é do povo brasileiro. É através do voto que demonstramos o nosso poder!
“Passe essa informação adiante, não se omita, lute pelos nossos direitos! Depois pode ser tarde demais!
“Vamos eleger os políticos “Ficha Limpa de PNDH-3”. Veja as propostas dos seus candidatos, fique alerta! Divulgue esta informação através das redes sociais da internet (blogs, Orkut…)
“Acesse HTTP://www.ipco.org.br/home/ – Envie o seu cartão amarelo de alerta as deputados e senadores. Faça você também a sua parte, não se omita! Se puder faça cópias deste texto e ajude-nos com este trabalho, imprima os cartazes disponíveis neste site.
“Jesus disse: Eu vim para que todos tenham vida!”.
“Uma democracia sem valores converte-se facilmente num totalitarismo aberto ou dissimulado, como a história demonstra”. João Paulo II”.
Uso eleitoral da “fé cristã” é lamentável, critica CNBB
Portal Terra
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), divulgou uma nota pública para condenar o uso da fé cristã no processo eleitoral. O documento surge depois das acusações contra a candidata Dilma Rousseff (PT), que nega ser favorável ao aborto. “Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente”, diz a nota.
Critica-se também a nota da Regional Sul 1, que não recomendou o voto em Dilma. A CNBB nacional condenou o texto e afirmou que não representa o pensamento da entidade. “Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias”, denuncia a comissão.
Leia a íntegra.
Nota da Comissão Brasileira Justiça e Paz
O MOMENTO POLÍTICO E A RELIGIÃO
“Amor e Verdade se encontrarão. Justiça e Paz se abraçarão” (Salmo 85)
“A Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) está preocupada com o momento político na sua relação com a religião. Muitos grupos, em nome da fé cristã, têm criado dificuldades para o voto livre e consciente. Desconsideram a manifestação da presidência da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil de 16 de setembro, “Na proximidade das eleições”, quando reiterou a posição da 48ª Assembléia Geral da entidade, realizada neste ano em Brasília. Esses grupos continuaram, inclusive, usando o nome da CNBB, induzindo erroneamente os fiéis a acreditarem que ela tivesse imposto veto a candidatos nestas eleições.
Continua sendo instrumentalizada eleitoralmente a nota da presidência do Regional Sul 1 da CNBB, fato que consideramos lamentável, porque tem levado muitos católicos a se afastarem de nossas comunidades e paróquias.
Constrangem nossa conciência cidadã, como cristãos, atos, gestos e discursos que ferem a maturidade da democracia, desrespeitam o direito de livre decisão, confundindo os cristãos e comprometendo a comunhão eclesial.
Os eleitores têm o direito de optar pela candidatura à Presidência da República que sua consciência lhe indicar, como livre escolha, tendo como referencial valores éticos e os princípios da Doutrina Social da Igreja, como promoção e defesa da dignidade da pessoa humana, com a inclusão social de todos os cidadãos e cidadãs, principalmente dos empobrecidos.
Nesse sentido, a CBJP, em parceria com outras entidades, realizou debate, transmitido por emissoras de inspiração cristã, entre as candidaturas à Presidência da Republica no intento de refletir os desafios postos ao Brasil na perspectiva de favorecer o voto consciente e livre. Igualmente, co-patrocinou um subsídio para formação da cidadania, sob o título: “Eleições 2010: chão e horizonte”.
A Comissão Brasileira Justiça e Paz, nesse tempo de inquietudes, reafirma os valores e princípios que norteiam seus passos e a herança de pessoas como Dom Helder Câmara, Dom Luciano Mendes, Margarida Alves, Madre Cristina, Tristão de Athayde, Ir. Dorothy, entre tantos outros. Estes, motivados pela fé, defenderam a liberdade, quando vigorava o arbítrio; a defesa e o anúncio da liberdade de expressão, em tempos de censura; a anistia, ampla, geral e irrestrita, quando havia exílios; a defesa da dignidade da pessoa humana, quando se trucidavam e aviltavam pessoas.
Compartilhamos a alegria da luz, em meio a sombras, com os frutos da Lei da Ficha Limpa como aprimoraramento da democracia. Esta Lei de Iniciativa Popular uniu a sociedade e sintonizou toda a igreja com os reclamos de uma política a serviço do bem comum e o zelo pela justiça e paz.
Brasília, 06 de Outubro de 2010.
Comissão Brasileira Justiça e Paz,
Organismo da CNBB”
Evangélicos anunciam campanha contra Dilma no Espírito Santo
Zero Hora – Publicação: 06/10/2010 19:37
r campanha contra a eleição da candidata petista Dilma Rousseff no Estado. Segundo o jornal o Estado de São Paulo, estima-se que um terço da população capixaba seja evangélica, um total que representa cerca de 1,2 milhão de pessoas.
Para o pastor Enock de Castro, entre 80% e 90% dos evangélicos do Estado tendem a votar no candidato tucano José Serra, que disputa o segundo turno presidencial. Os motivos dos religiosos seriam supostas posições da petista sobre a legalização do aborto e a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
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Está sendo usada uma questão que merece toda a atenção e isenção de ânimo para ser bem situada e assumida com responsabilidade, e que não pode ficar exposta a manobras eleitorais, amparadas em sofismas enganadores.
Nesta campanha eleitoral está havendo uma dupla falácia, que precisa ser desmontada.
Em primeiro lugar, se invoca a autoridade da CNBB para posições que não são da entidade, nem contam com o apoio dela, mas se apresentam como se fossem manifestações oficiais da CNBB.
Em segundo lugar, se invoca uma causa de valor indiscutível e fundamental, como é a questão da vida, e se faz desta causa um instrumento para acusar de abortistas os adversários políticos, que assim passam a ser condenados como se estivessem contra a vida e a favor do aborto.
Concretamente, para deixar mais clara a falácia, e para urgir o seu desmonte:
A Presidência do Regional Sul 1 da CNBB incorreu, no mínimo, em sério equívoco quando apoiou a manifestação de comissões diocesanas, que sinalizavam claramente que não era para votar nos candidatos do PT, em especial na candidata Dilma.
Ora, os Bispos do Regional já tinham manifestado oficialmente sua posição diante do processo eleitoral. Por que a Presidência do Regional precisava dar apoio a um documento cujo teor evidentemente não correspondia à tradição de imparcialidade da CNBB? Esta atitude da Presidência do Regional Sul 1 compromete a credibilidade da CNBB, se não contar com urgente esclarecimento, que não foi feito ainda, alertando sobre o uso eleitoral que está sendo feito deste documento assinado pelos três bispos da presidência do Regional.
Esta falácia ainda está produzindo conseqüências. Pois no próprio dia das eleições foram distribuídos nas igrejas, ao arrepio da Lei Eleitoral, milhares de folhetos com a nota do Regional Sul 1, como se fosse um texto patrocinado pela CNBB Nacional. E enquanto este equívoco não for desfeito, infelizmente a declaração da Presidência do Regional Sul 1 da CNBB continua à disposição da volúpia desonesta de quem a está explorando eleitoralmente. Prova deste fato lamentável é a fartura como está sendo impressa e distribuída.
Diante da gravidade deste fato, é bem vindo um esclarecedor pronunciamento da Presidência Nacional da CNBB, que honrará a tradição de prudência e de imparcialidade da instituição.
A outra falácia é mais sutil, e mais perversa. Consiste em arvorar-se em defensores da vida, para acusar de abortistas os adversários políticos, para assim impugná-los como candidatos, alegando que não podem receber o voto dos católicos.
Usam de artifício, para fazerem de uma causa justa o pretexto de propaganda política contra seus adversários, e o que é pior, invocando para isto a fé cristã e a Igreja Católica.
Mas esta falácia não pára aí. Existe nela uma clara posição ideológica, traduzida em opção política reacionária. Nunca relacionam o aborto com as políticas sociais que precisam ser empreendidas em favor da vida.
Votam, sem constrangimento, no sistema que produz a morte, e se declaram em favor da vida.
Em nome da fé, julgam-se no direito de condenar todos os que discordam de suas opções políticas. Pretendem revestir de honestidade, uma manobra que não consegue esconder seu intento eleitoral.
Diante desta situação, são importantes, e necessários, os esclarecimentos. Mais importante ainda é a vigilância do eleitor, que tem todo o direito de saber das coisas, também aquelas tramadas com astúcia e malícia.
* Bispo de Jales (SP) e Presidente da Cáritas Brasileira