Carlos Albuquerque – Deutsche Welle
Mesmo com um dos menores índices de participação parlamentar feminina na América Latina, Brasil tem duas candidatas à presidência. Para especialista da ONU, a sociedade brasileira evoluiu mais que partidos políticos.
Em seu recente artigo Para salvar as vidas: as mulheres no poder, o teólogo brasileiro Leonardo Boff explica que “há uma feliz singularidade na atual disputa presidencial no Brasil: a presença de duas mulheres, Marina Silva e Dilma Rousseff”.
Em um país como o Brasil, a presença de duas mulheres entre os principais candidatos nas eleições presidenciais é bastante significativa, já que – em comparação com outros países da América Latina e do Caribe – o Brasil apresenta uma das menores taxas de representação parlamentar feminina, perdendo somente para Belize, Haiti e Colômbia.
Essa foi uma das constatações do estudo Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?, divulgado pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) na 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, realizada em Brasília, em julho último.
Segundo a comissão econômica das Nações Unidas, o estudo analisa o progresso da igualdade de gênero na América Latina e Caribe, 15 anos após a aprovação da Plataforma de Ação da Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, e dez anos após a formulação das Metas do Milênio.
Progressos em vários âmbitos
Em entrevista à Deutsche Welle, Sonia Montaño, responsável pela Divisão dos Assuntos de Gênero da Cepal e coordenadora do estudo, explicou que, nas últimas décadas, a situação da mulher na América Latina melhorou em vários aspectos.
“Por um lado, há um maior acesso das mulheres à educação, não só à educação fundamental, mas também ao ensino superior. Observando o mercado de trabalho, nota-se muitas vezes que as mulheres são mais qualificadas que os homens”, explicou.
Montaño disse ainda que, comparando a América Latina com o resto do mundo, também se nota um avanço importante em nível político. Em países como Argentina, Costa Rica, Peru, Equador e Bolívia já se alcançaram níveis de participação parlamentar em torno de 30%.
Presença parlamentar
Segundo o estudo da Cepal, Argentina (40%) e Cuba (43%) registraram o maior avanço entre os países da região. Apesar de a média regional de participação feminina nos principais órgãos legislativos nacionais (22,1% em 2010) ainda estar longe de uma equiparação com os homens, esse nível continua sendo mais alto do que em outras regiões do mundo, principalmente considerando que as democracias da América Latina são bastante jovens, disse Sonia Montaño.
Pela primeira vez na história, explica a coordenadora da Cepal, temos ainda a feliz coincidência de ter, em cinco países da América Latina e do Caribe, mulheres na presidência ou na chefia de governo, além de um grande número de candidatas com chance de serem eleitas. Esse não era o caso em décadas anteriores, quando as mulheres participavam da política, mas não necessariamente tinham possibilidade de ganhar uma eleição, disse.
Do voto à presidência
O estudo da Cepal mostra que essa mudança política e cultural é de grande importância, levando em conta que, na região, passaram-se várias décadas entre a obtenção do direito de voto e a eleição de uma mulher para a presidência.
Em 1929, as mulheres do Equador conquistaram seu direito ao voto; no Brasil, isso ocorreu em 1932. Mas foi somente em 1990 que Violeta Barrios de Chamorro foi eleita por votação popular à presidência da Nicarágua.
Na Argentina e na Costa Rica, países governados respectivamente por Cristina Fernández e Laura Chinchilla, passaram-se 60 anos desde que as mulheres exerceram seu direito de voto pela primeira vez (1947 e 1949, respectivamente) até sua eleição para o cargo máximo de poder.
Na região, até hoje, somente cinco mulheres foram eleitas presidente. Contudo, é inegável o impacto simbólico dessas lideranças femininas sobre os destinos nacionais, que sem dúvida indicam que já não há responsabilidade de ordem pública que as mulheres não possam assumir, afirmou o estudo.
Lei de cotas
Segundo a Cepal, nos últimos 15 anos, a participação das mulheres nas legislaturas aumentou em quase todos os países da região, o que se deve em grande parte à ação das leis de cotas.
Para Montaño, o estudo da Cepal mostra – não somente agora, mas já há muitos anos – que há uma clara correlação entre o sistema de cotas e o avanço da participação parlamentar feminina: “Nos países onde há uma política de cotas similar à da Argentina, ou seja, uma cota obrigatória garantida pelo sistema eleitoral e pela lei, houve um salto importante. E nos países onde não se adotou o sistema de cotas, a situação é ainda muito precária”.
Considerando os cargos, o Brasil (9%) está, juntamente com Haiti (4%) e Colômbia (8%), entre os países com menor representação parlamentar feminina na América Latina. Justamente porque são países que não têm cotas para as eleições nacionais, disse. Enquanto em países como Argentina, Costa Rica, Peru, Equador, Trinidad e Tobago, Honduras, México, onde há leis de cotas, essa participação está acima dos 20%, acresceu.
Como exceção, Cuba é o único país onde não há cotas e há uma alta representação de mulheres na Assembleia Nacional. Esses 43% se explicam, afirmou Montaño, nem tanto pelo regime político propriamente dito, já que esse aspecto não é um parâmetro adequado de comparação com outros países, mas pelo fato de Cuba oferecer condições, como o alto nível educacional das mulheres e uma forte presença da Federação de Mulheres Cubanas (FMC), que lutou por essa igualdade e conseguiu garantir uma presença política feminina dentro do sistema político ali vigente.
Brasil: caso muito interessante
No Brasil não há uma lei nacional de cotas, lembrou Montaño, mas somente uma lei para as eleições municipais e algumas normas internas dos partidos. Nesse sentido, o país não é um dos melhores exemplos quanto à participação política da mulher.
Então como se explica que, nas eleições presidenciais brasileiras deste ano, dois dos três principais candidatos sejam mulheres? “Porque, efetivamente
, vê-se em vários casos que a sociedade evolui mais rápido que os partidos políticos”, respondeu Montaño.
Segundo a coordenadora da Cepal, os partidos políticos são as instituições mais resistentes a abrir-se à participação política das mulheres, porque naturalmente cada cota ou cada espaço que se abre a uma mulher implica a redução da participação masculina. Não é por acaso que, em geral, nos países onde os partidos resistem à participação das mulheres, surjam candidaturas com um caráter mais cidadão.
Dessa forma, a inserção da mulher na política brasileira acontece não através da política formal, mas através de sua atuação em instituições da sociedade civil. Além disso, os estudos feitos nos últimos anos constataram que os eleitores estão mais dispostos a votar tanto em homens e mulheres em igualdade de condições, enquanto os partidos, e sobretudo as elites políticas, mostram um conservadorismo muito grande.
Então o que aconteceu no Brasil é um exemplo extremamente interessante. Não é como nos outros países onde havia somente uma candidata, mas, com a participação de duas candidatas, acaba se “normalizando” a participação das mulheres. Já não é somente uma só mulher que pode representar a cidadania, mas começa a haver aquilo que deveria ter sido normal em qualquer sociedade democrática: que homens e mulheres possam representar distintas opções dentro da democracia, concluiu.
Portugal e Espanha
Por fazerem parte do Observatório de igualdade de gênero da América Latina e do Caribe e por participarem na conferência regional como países-membros da Cepal, Portugal e Espanha também foram incluídos no estudo.
No caso desses países, a primeira grande diferença é que eles fazem parte da União Europeia e, assim, estão sujeitos a padrões de igualdade muito mais altos e muito mais exigentes que outras nações, disse a especialista da Cepal.
Além da influência da União Europeia e dos compromissos internacionais, a Espanha, em particular, tem um governo paritário há vários anos e, no Poder Executivo, a paridade é algo muito importante, salientou. Além disso, a Espanha tem uma lei de igualdade, onde, diferentemente da América Latina, esse conceito é claro e fortemente associado à igualdade de gênero, finalizou Sonia Montaño.
Autor: Carlos Albuquerque
Revisão: Simone Lopes