MARCELO RAULINO – Diário do Nordeste (Ceará)
Projeções realizadas este ano apontam que haverá crescimento de até 40% de mulheres eleitas no País<
O Brasil está comemorando 78 anos da aprovação do voto feminino, tendo sido pioneiro nesse quesito no continente americano. Apesar de tantas conquistas registradas desde então, as mulheres, mesmo sendo a maioria do eleitorado brasileiro (51,82% do total), ainda não conseguiram refletir essa superioridade no Executivo e Legislativo. A proporção de mulheres eleitas está em torno de 10% do total. Essa realidade deve mudar este ano de acordo com projeções do Diap e do IBGE.
A baixa representatividade feminina é reflexo também do percentual de mulheres que se candidatam a cargos políticos. Segundo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre os 22.562 candidatos que disputam os dez cargos eletivos deste ano, 77,6% são homens e 22,3% mulheres. Em alguns casos esse percentual é bem menor.
Para o cargo de governador, por exemplo, a proporção é de 89% a 10% e para senador de 87% para 12%.
Para o professor da Unifor e Uece, Francisco José Soares Teixeira, a explicação para a pouca presença de mulheres na política talvez deva-se ao fato de que somente nas três últimas décadas o século XX elas tenham conseguido maior força na participação do mercado de trabalho e na sociedade em geral.
Observa que não existe estudo que comprove que mulher não vota em mulher e o que ocorre é fruto do pensamento médio da população mundial, que na sua visão é machista. “O deus dos deuses da mitologia grega, Zeus, é homem; o Deus judaico-cristão é representando na figura do homem; o redentor da humanidade é homem; o Deus mulçumano é homem; Buda também o é … Na nossa língua, quando um adjetivo se transforma em substantivo vira masculino. Quando um casal de posses se prepara para receber seu descendente, compra dois enxovais: rosa se for mulher; azul se for homem. Não é tudo isso machismo; uma cultura milenar? ” indaga.
Apesar dos números desanimadores, a participação de mulheres em executivos e legislativos tem evoluído no Brasil (ver tabela abaixo), mesmo de forma irrisória. Na eleição de 2000, 29 mulheres foram eleitas deputadas federais no País, em 2008 esse número foi ampliado para 45, 8% do total.
Na eleição deste ano essa participação promete ser maior. Estudo do Diap estima que número de deputadas federais passará para 54, um aumento de 20%. Projeção do IBGE divulgada em julho apontava crescimento de 40% no número de mulheres na Câmara (de 45 para 63). Caso a projeção se confirme, a representação de mulheres na Câmara passará de 8,7% para 10,5% do total.
O aumento de candidatas é a principal causa para as projeções. Este ano, o TSE já registrou 1.340 candidaturas femininas. Em 2006 e 2002, foram 737 e 490, respectivamente. Esse aumento decorre principalmente da Lei 12.034, a minirreforma eleitoral que estabeleceu que os partidos preencham pelo menos 30% de suas vagas com candidaturas de cada sexo. O problema é que a regra não está sendo cumprida pelos estados, entre eles o Ceará. Dados mostram que apenas Amazonas, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina conseguiram alcançar a proporção.
EVOLUÇÃO
Em dez anos representação feminina cresceu no Brasil
Nos últimos dez anos o Brasil alternou, de dois em dois anos, eleições municipais e as de cunho nacional e estadual. Pelo quadro nota-se que na maioria dos cargos em disputa houve evolução da representação feminina nos Executivos e Legislativos do País. A única ressalva é quanto as Câmaras Municipais, onde houve um decréscimo.
Em 1998 o Brasil elegeu apenas uma governadora, Roseana Sarney, no Maranhão. Quatro anos depois foram duas eleitas – Rosinha Garotinho (RJ) e Wilma Faria (RN). Já em 2006, foram três: Yeda Crusius (RS), Wilma Faria (reeleita) e Ana Júlia (PA).
Para o Senado podemos comparar as eleições de 1998 e 2006 quando estiveram em jogo 27 cadeiras. Na primeira eleição conseguiram êxito Heloísa Helena, em Alagoas e Maria do Carmo Alves, em Sergipe. Oito anos depois foram eleitas quatro: Maria do Carmo Alves (SE), Kátia Abreu (GO), Marisa Serrano (MS) e Rosalba Ciarline (RN).
Quanto ao cargo de deputado federal o aumento de mulheres de 1998 a 2002 foi de 29 para 43, ou 32%. Na eleição seguinte o aumento não passou de 4%, de 43 para 45 deputadas. O aumento de eleitas nas Assembleias Legislativas foi considerável. Em 1998 foram 106, em 2002, 133 e em 2006, 121.
Para o cargo de prefeita, no ano de 2000 chegaram a chefia dos municípios 317 mulheres. Quatro anos depois 408, ou 22% a mais. Na eleição seguinte houve novo acréscimo para 523, ou seja 21%.
Para vereadora, as mulheres permanecem nos últimos 10 anos com patamares entre 6.400 a 6.900 eleitas. Para este ano, quando estarão em jogo os cargos de Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, serão 5.038 candidatas contra 17.527 candidatos, uma diferença de 22,5% a 77,6%.
Congresso
Dentre as candidatas ao Congresso Nacional, 39 concorrem a reeleição – são 37 deputadas e duas senadoras – isso representa 8,66% do total dos parlamentares (450) – deputados e senadores – que tentarão renovar o mandato.
Segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), as mulheres representam atualmente 9,25% da composição do Congresso, sendo 45 deputadas, ou 8,77% dos 513 deputados, e 10 senadoras, ou 12,34% dos 81 senadores.
No período de 1971 a 1975 as mulheres foram representadas pela ex-deputada Necy Moraes (Arena/BA). No seguinte, de 1975-1979, continuaram com uma deputada; de 1979-1983 eram quatro deputadas e duas senadoras; de 1983-1987, eram oito deputadas e uma senadora.
A bancada triplicou na Câmara após a Assembleia Constituinte de 1987, com 29 deputadas e nenhuma senadora. Em 1991-1995, 30 deputadas e três senadoras; de 1995-1999 com 42 deputadas e quatro senadoras; de 1999-2003 com 39 deputadas e quatro senadoras; de 2003-2007, 52 deputadas e 10 senadoras; de 2007-2011 com 47 deputadas e 10 senadoras.
HISTÓRIA
Leopoldina exerceu o primeiro cargo
A primeira mulher a exercer um cargo público em solo brasileiro foi a arquiduquesa da Áustria e imperatriz do Brasil, Maria Leopoldina Josefa Carolina. Com a ausência de Dom Pedro I, que se encontrava em São Paulo ela foi regente, sendo protagonista de um dos fatos mais marcantes da história brasileira.
Foi ela quem exigiu do marido a proclamação da República, diante de críticas feitas a ele por Portugal. Em carta ela adverte: “O pomo está maduro, colhe-o já, senão apodrece”.
Por sua vez a entidade pioneira a congregar as mulheres politicamente foi o Conselho Nacional da Mulher, fundado pela mineira Jerônima Mesquita.
A primeira senadora do Brasil foi a “redentora” princesa Isabel, que libertou os escravos mas também tinham desejos secretos de libertar as mulheres. Em carta de 11 de agosto de 1889 de quatro páginas manuscritas, ela defende o voto feminino: “Quero agora dedicar-me a libertar as mulheres dos grilhões do captiveiro domestico, e isto será possível atravez do Sufragio Feminino”, segundo a português escrito na época.
No Brasil, a luta pelo voto feminino teve início em 1910 quando a professora Deolinda Daltro fundou o Partido Republi
cano Feminino. Somente em 1917 foi que aconteceu a primeira manifestação pública de grande envergadura em prol da causa – uma passeata, liderada por Deolinda.
Dois anos depois, outra brasileira criou as bases do feminismo no Brasil – Bertha Lutz.
Ao lado de outras pioneiras, empenhou-se na luta pelo voto feminino e criou, em 1919, a Liga para a Emancipação Intelectual da Mulher, que foi o embrião da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF).
A primeira participação feminina em uma eleição no Brasil, aconteceu em 25 de novembro de 1927, no Rio Grande do Norte. Quinze mulheres votaram, mas seus votos foram anulados no ano seguinte. No entanto, foi eleita a primeira prefeita da História do Brasil: Alzira Soriano de Souza, no município de Lages – RN.
PROTAGONISTAS
As pioneiras
Alzira Soriano
A fazendeira Alzira Soriano foi eleita a primeira prefeita no Brasil, vencendo o pleito na cidade de Lajes – RN em 1928, quatro anos antes da oficialização do voto feminino no País
Carlota Pereira de Queirós
Médica, pedagoga, foi a primeira mulher eleita deputada federal no Brasil em 1932. Seu mandato foi em defesa da mulher e das crianças. Trabalhava por melhorias educacionais
Maria do Céu Fernandes
Maria do Céu Fernandes foi a primeira mulher eleita deputada estadual no País pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 1935. Eleita com 12.058 votos foi cassada em 1937
Eunice Michiles
A professora Eunice Michiles foi a primeira mulher a ocupar o mandato de senadora da República em substituição ao titular João Bosco de Lima que faleceu dois meses depois da eleição, em 1979
Esther de Figueiredo
Esther de Figueiredo Ferraz foi a primeira mulher a ocupar o cargo de ministra de estado no Brasil, ela esteve à frente da pasta da Educação no governo do general João Figueiredo, de 1982 a 1985
Roseana Sarney
Roseana Sarney quebrou um tabu de 121 anos de República sendo a primeira mulher eleita governadora, em 1994. Antes Iolanda Fleming governou o Acre em substituição ao titular Nabor Júnior que renunciou
Fique por dentro
Cronologia
12 maio 1928 – A “Federação Brasileira pelo Progresso Feminino” organizou uma campanha na qual algumas de suas participantes sobrevoaram a cidade de São Paulo, a bordo de um aeroplano, distribuindo cartões postais e manifestos em defesa do voto feminino.
1929 – Na América Latina, o primeiro país que concedeu o voto as mulheres foi o Equador em 1929
1932 – No Brasil, ao contrário de outros países, o movimento pelo voto feminino partiu de um homem, o constituinte, médico e intelectual baiano César Zama. O voto feminino foi assegurado em 1932. Depois de uma luta que vinha do final do século XIX e de uma campanha nacional, um decreto incluiu o voto da mulher no Código Eleitoral Provisório, mas com restrições
1946 – O voto feminino sem restrições, passou a ser obrigatório
MARCELO RAULINO
REPÓRTER