Natasha Pitts *
Adital – Desde o dia 13, cerca de 200 mulheres latino-americanas e caribenhas estão reunidas em Brasília, capital federal do Brasil, para participar da XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe (Cepal). O evento, que segue até amanhã (16), teve em sua programação a apresentação do ISOQuito.
A cada três anos, a Cepal realiza uma Conferência Regional da Mulher a fim de avaliar a situação da garantia de direitos da população feminina na América Latina e Caribe e definir novas propostas que devem ser colocadas ao Governo de cada país. Ao final do evento, é construído um documento com os compromissos assumidos pelos governos dos países participantes para garantir os direitos das mulheres em sua totalidade.
A última Conferência, realizada em 2007, no Equador, resultou no ‘Consenso de Quito’. O documento, entre outros compromissos, concorda em adotar medidas de ação positiva para garantir a plena participação das mulheres nos cargos públicos e representação política, em formular programas integrais de educação pública não sexista, promover o respeito aos direitos humanos integrais das mulheres indocumentadas, esforçar-se para firmar, ratificar e difundir a Convenção para a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e seu Protocolo Facultativo, entre outras decisões.
Apesar da disposição demonstrada pelos governantes e seus representantes durante a X Conferência, muitos países não cumpriram com o que foi acordado. No intuito de identificar quais nações efetivamente avançaram na garantia dos direitos integrais das mulheres, a Articulação Feminista Marcosul realizou o ISOQuito, um levantamento que mediu os avanços nos compromissos firmados em 2007.
“O ISOQuito é uma ironia, pois é um mecanismo que faz um ranking dos países da América Latina e do Caribe que estão mais perto e dos que estão mais longe dos compromissos firmados durante a Conferência da Mulher no Equador”, esclareceu Luci Garrido, representante da articulação Feminista Marcosul.
De acordo com Luci, uma equipe técnica analisou dados qualitativos e quantitativos cedidos pelos próprios países e dados oficiais do Observatório Regional de Paridade de Gênero da Cepal para detectar quais nações mais se aproximaram da execução dos seus compromissos.
Neste ranking, a Argentina ficou no topo, e foi nomeado o país latino-americano que mais respeita os direitos das mulheres. Costa Rica, Chile, Uruguai, Panamá e México também ficaram em posições elevadas por cumprirem parte das promessas. Já o Brasil ficou em penúltimo lugar por não haver avançado nas dimensões básicas fundamentais para a garantia do exercício dos direitos das mulheres. O país só ficou abaixo da Guatemala.
Índice de bem-estar das mulheres, índice de paridade econômica e índice de paridade na tomada de decisões foram os aspectos que guiaram a avaliação e a construção do ranking. Nestes três eixos, o Brasil se encontra em pior situação no que diz respeito à autonomia política feminina, o que quer dizer que a desigualdade nas tomadas de decisões continua sem grandes avanços.
“Esperamos que o ISOQuito tenha servido para chamar a atenção e para que os governos da América Latina e Caribe concretizem suas promessas e as traduzam em mudanças e não apenas em palavras. Esperamos ainda que ao construir o Consenso de Brasília possamos segui mais adiante de Quito”, encerrou Luci.
* Jornalista da Adital