Karol Assunção *
Adital – “O fator chave para acabar com a desigualdade primeira entre homens e mulheres radica em mudar as bases sociais, políticas, culturais e, neste caso, econômicas que sustentam a divisão sexual do trabalho”. Isso é o que conclui o documento “Que tipo de Estado? Que tipo de igualdade?”, apresentado ontem (13) pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) durante a XI Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe.
O informe aponta que a região não conseguirá uma igualdade no trabalho entre homens e mulheres enquanto “não se resolver a questão da carga de trabalho não remunerado”. Isso porque a mulher continua sendo a responsável por atividades como organizar o lar e cuidar de filhos e idosos.
“Apesar dos avanços nas políticas que favorecem a igualdade de gênero, as instituições econômicas, sociais e políticas continuam a operar sobre o pressuposto de uma rigorosa divisão sexual do trabalho que mantém o estereótipo das mulheres como provedoras de cuidados e dos homens como provedores de renda”, destaca a folha informativa do documento.
O resultado dessa desigualdade pode ser percebido através dos números. De acordo com o relatório, na região latino-america e caribenha, o tempo de trabalho total (remunerado e não remunerado) não só é maior para as mulheres do que para os homens, como também são elas que dedicam maior parte do tempo a trabalhos não remunerados.
O informe aponta que no Brasil, por exemplo, enquanto as mulheres trabalham (tanto em atividades remuneradas quanto em não remuneradas) 56,6 horas semanais, os homens dedicam 52 horas. Em muitos países, essa diferença pode chegar a quase 20 horas semanais a mais. Como é o caso da Colômbia, onde as mulheres destinam 103,2 horas semanais ao trabalho (sendo, dessas, 60,8 horas ao trabalho doméstico não remunerado) e, os homens, apenas 83,4 (dessas, somente 33 horas destinadas a atividades não remuneradas).
Essa, entretanto, não é a única situação de desigualdade enfrentada pelas latino-americanas e caribenhas no campo laboral. Segundo informações da Cepal, dados de 2008 revelaram que 31,6% das mulheres com mais de 15 anos não tinham renda própria ao passo que apenas 10,4% dos homens passavam pelo mesmo problema.
O índice de desemprego também é maior entre a população feminina: 8,3%, enquanto a taxa de homens desempregados na região gira em torno de 5,7%. Quanto à remuneração, eles continuam recebendo salários mais altos do que elas. Apesar de a lacuna salarial ter diminuído de 1990 para 2008, as mulheres recebem apenas 79% da renda destinada aos homens pelo mesmo tipo de atividade.
“A igualdade no trabalho requer uma nova equação entre o Estado, o mercado de trabalho e a família para a redistribuição da carga total de trabalho (remunerado e não remunerado). Isso, por sua vez, envolve políticas, práticas e normas públicas e privadas que reduzam a carga de cuidados que recai sobre a mulher e permitem seu acesso ao mercado de trabalho, aliadas a incentivos, programas e mudanças culturais para que o homem compartilhe as responsabilidades no lar e no cuidado de seus dependentes”, destaca a folha informativa.
Dessa forma, Cepal considera que a igualdade de gênero no campo trabalhista será alcançada tendo em vista três eixos principais: um Estado que garanta a titularidade de direitos; igualdade no público e no privado; e redistribuição do trabalho total.
O documento completo está disponível em: http://www.eclac.cl/publicaciones/xml/6/40116/Que_Estado_para_que_igualdad.pdf.
* Jornalista da Adital