Feministas criticam modelo de desenvolvimento

No primeiro dia do Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino Americanas e Caribenhas não faltaram críticas ao modelo de desenvolvimento político-econômico da região. Participante da mesa de abertura, a ministra Nilcéia Freire, da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disse que a XI Conferência Regional da Mulher, da Cepal começou hoje, tal a importância do Fórum. Para a ela, a participação da sociedade civil é imprescindível para que o documento resultante da Conferência (Consenso de Brasília) seja, de fato, coerente com as demandas e necessidades das mulheres da região.

Duas mesas conduziram as discussões: Qual Estado para qual igualdade? e O Olhar feminista sobre o Estado e os modelos de desenvolvimento em curso na América Latina e Caribe. A primeira mesa deu espaço para o debate sobre qual tem sido o papel do Estado na promoção da igualdade. Embora leis contra a violência de gênero tenham surgido, há muito ainda a se fazer.

Para Lilian Celiberti, da Articulación Feminista Marcosur, só é possível se falar em igualdade ou Estado igualitário se houver sujeitos políticos representantes da diversidade e especialmente de grupos excluídos. “É necessário que haja voz para mulheres indígenas, afro-descendentes, lésbicas, dentre outras, e que estas participem das tomadas de decisões. É necessário pensar no tipo de construção social que desejamos e buscamos”, disse. Do ponto de vista econômico, ela questionou o binômio crescimento x redistribuição. Para a feminista, ambos deveriam gozar de igual importância. “Deve-se acabar com a divisão vertical que há entre esses conceitos, em que a redistribuição é sempre preterida ou adiada”, ressaltou.

Para Fabiola del Jurado Mendoza a representante da organização Enlace Continental de Mulheres Indígenas da Centro America, o modelo neoliberal gerou desigualdades para todos, mas especialmente para as mulheres indígenas, um grupo duplamente vulnerável. “Queremos ser reconhecidas não como vítimas, mas como sujeitos de direitos e agentes de transformação política e econômica. Queremos estar integradas às tomadas de decisões, bem como participar da formulação e da implementação de políticas públicas”.

Economia e desenvolvimento

A segunda mesa discutiu como as políticas macroeconômicas dos países têm sido influenciadas pelo processo de globalização e como isso tem afetado a soberania dos Estados e a autonomia de seus cidadãos, em especial, dos grupos excluídos.

Para Graciela Rodríguez, da Red de Género y Comercio, as negociações econômicas são responsáveis pelo surgimento de contratos e acordos que geram uma espécie de supra-constituição, ou seja, documentos que estabelecem diretrizes que estão acima do ordenamento e soberania estatais e que acabam por contrariar os “mandamentos constitucionais” dos Estados.

Neste contexto, o movimento de mulheres tem o papel estratégico de trazer o conceito de diversidade e de pluralidade ao cenário político “A integração da região seria a estratégia para os movimentos sociais enfrentarem o modelo de desenvolvimento atual”, defendeu Graciela.

Ana Irma, representante da Rede Afro de ALC, organização porto-riquenha Feministas em Marcha, acredita que políticas públicas econômicas e sociais jamais serão eficazes se prescindirem do conhecimento de seus cidadãos e cidadãs em várias esferas. Censos étnico-raciais, mas também de gênero e diversidade sexual, são fundamentais para que orçamentos estatais e políticas econômicas sejam coerentes com as realidades e necessidades das mulheres. Ela também ressaltou que o empoderamento não existe sem que sejam garantidos às mulheres os direitos sexuais e reprodutivos.

O Fórum ainda contou com a participação de mulheres indígenas acampadas na Esplanada dos Ministérios. Após serem agredidas por policiais que invadiram o acampamento no sábado, 10 de julho, elas denunciaram a injustiça sofrida e pediram apoio à pauta de 11 reivindicações do movimento indígena, entre as quais está o pedido de exoneração do presidente da Funai, Márcio Meira.

Ao final, as redes feministas se reuniram para debater os desafios do movimento na América Latina e gerar contribuições ao documento que será lido na abertura da XI Conferência Regional da Mulher, no dia 13 de julho.

 

 

Mesa de abertura do Fórum. Da esquerda para a direita: Nilcéa Freire (SPM); Rebecca Tavares (Unifem); Analba Brazão (AMB/AFM); Sonia Montanõ (Cepal); e Schuma Schumacher (AMB/AFM).

 

Feministas Latinoamericanas e Caribenhas reunidas em Brasília – Universidade Livre Feminista on Vimeo.