Margareth Arilha
As declarações do candidato Jose Serra sobre a situação do aborto no Brasil e as consequências de sua legalização tiveram uma repercussão importante, gerando um debate saudável.
A posição do candidato surpreende, especialmente pelo fato de ter sido Ministro da Saúde, ter implementado uma norma técnica com incorporação do uso da contracepção de emergência e da atenção aos casos de aborto legal e adicionalmente foi marcante sua capacidade de ampliar o acesso aos métodos anticoncepcionais no país, implementando assim a lei do planejamento familiar que garante este direito constitucional às mulheres.
Que o candidato considere abominável um aborto, é posição louvável e compartida com a população em geral. No entanto, há muito para mudar. Mesmo nos casos previstos em lei ainda estão muito longe do aceitável.
Há poucos serviços em funcionamento considerando o tamanho do problema e do país. A midia vem mostrando as inúmeras barreiras que são criadas quando meninas, por exemplo , sofrem a violencia sexual e se veem grávidas em função de abusos cometidos por homens de suas próprias famílias ou da comunidade, inclusive religiosa. O caso da menina de Alagoinha gerou uma comoção nacional, mostrando como a população aceita e entende o sofrimento das mulheres de todas as idades frente a uma gravidez indesejada.
As mulheres não decidem irresponsavelmente, e nem gostam de ter que enfentar um aborto. Como evidenciado na vida real e nas novelas da Rede Globo, abortar significa sofrer e ninguém gosta disto. No entanto, o que ocorre hoje no país é que as mulheres correm riscos : o risco da desigualdade ( as mulheres de estratos médios e altos abortam sem ter que lidar com a lei ou com a falta de assistência), o risco da desinformação, o risco da falta ou precária assistência a sua saúde, o risco de não ter acesso a tecnologias adequadas, o risco da arrogância, do desconhecimento, da displicência ou do descaso das autoridades que estão ou que podem vir a estar no poder. E, além de tudo as mulheres morrem.
O caso recente de uma mulher do Rio Grande do Norte, grávida de um feto malformado, com risco de vida, não recebeu a assistência devida, com um juiz que não operou de maneira clara e rápida, atrasando o procedimento abortivo, e terminou morrendo.
Os números de pesquisa realizada e divulgada recentemente no país mostram que o problema é grave, afeta um número enorme de mulheres, e precisa de mudanças legais que não podem mais ser adiadas.
Margareth Arilha, diretora executiva da Comissão de Cidadania e Reprodução
Fonte: CCR
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