Priscilla Mendes, do R7, em Brasília
Cerca de 2,1 milhões de crianças de 5 a 15 anos exercem atividades produtivas
O (MDS) Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nesta segunda-feira (21) que atualmente 820 mil crianças são atendidas pelo Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Segundo estimativa do IBGE de 2008, cerca de 2,1 milhões de crianças de 5 a 15 anos trabalham no país. Com isso, o programa atenderia apenas 40% das crianças em situação de trabalho infantil.
Os dados – divulgados durante o seminário “Diretrizes Metodológicas e Operacionais do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil” – mostram que, em 2008 [última atualização], 5,8% das 36,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 e 15 anos exercem algum tipo de atividade produtiva. A agricultura ainda é o principal destino desta mão de obra: 50% das crianças que trabalham estão no campo, sendo os meninos dois terços deste total.
Apesar dos atuais dois milhões de crianças em situação de trabalho, a secretária Nacional de Assistência Social do MDS, Maria Luiza Rizzoti, afirma que a meta do Peti é erradicar totalmente o trabalho infantil até 2013.
– Nós tínhamos uma primeira meta, que eram as principais formas de trabalho infantil [em carvoarias e canaviais], mas naturalmente nós temos crescido a cada ano e a meta é que em 2013 nós não tenhamos crianças no trabalho infantil.
Peti
O Peti é um programa de âmbito nacional que atende 3.520 municípios. Dentre as ações que visam erradicar o trabalho infantil estão transferência de renda às famílias por meio do Bolsa Família, acompanhamento das mesmas por meio dos Cras (Centro de Referência e Assistência Social) e Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e inserção das crianças afastadas do trabalho no serviço de vivência, onde passam por experiências lúdicas, culturais e esportivas.
O programa conta com um número para denúncias de situações de trabalho precoce. O telefone para denúncia é o Disque 100. A ligação é gratuita.