Guilherme Goulart – Correio Braziliense
Mesmo alegando ter sofrido um surto de amnésia antes de cometer o crime, vigilante que matou a esposa a facadas em 2008 é condenado a 24 anos de prisão
| Carlos Silva/Esp. CB/D.A Press – 5/6/10 |
 |
| Dez dias antes do julgamento, familiares e amigos de Ana Paula Mendes de Moura realizaram uma manifestação no Guará pedindo justiça |
Marcelo Ferreira/CB/Reprodução/D.A Press |
 |
| Mãe de três filhos, Ana Paula foi assassinada aos 33 anos |
Depois de 13 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Brasília condenou na noite de segunda-feira o vigilante Marcelo Rodrigues Moreira, 34 anos, a 24 anos de prisão pelo assassinato da ex-mulher, Ana Paula Mendes de Moura. A sentença, confirmada pelo juiz Germano Oliveira Henrique de Holanda, levou em conta as penas máximas previstas para homicídio simples acrescido de duas qualificadoras: motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. O casal viveu junto por oito anos. Após o fim do casamento, a vítima sofreu com a resistência do réu em aceitar a perda. Ana Paula registrou ocorrências por lesão corporal e perturbação da tranquilidade, o que de nada adiantou. Em 15 de dezembro de 2008, o vigia a matou a facadas em um restaurante da 404 Norte, onde ela trabalhava.
O julgamento teve início por volta das 9h de segunda e foi acompanhado pelos familiares da vítima, que não tiveram autorização do juiz para vestir camisetas brancas com uma foto de Ana Paula, que foi morta aos 33 anos. Cinco testemunhas de acusação chamaram a atenção para o conturbado relacionamento do casal. A sessão também ganhou destaque por ser o primeiro júri em que a Subsecretaria de Proteção às Vítimas da Violência (Pró-Vítima) atuou como assistente da acusação.
Um dos momentos mais tensos do julgamento ocorreu no momento em que Marcelo prestou depoimento. O filho mais novo da vítima, de 11 anos, passou mal, o que provocou a interrupção temporária da audiência. “O réu se mostrou muito frio e não demonstrou arrependimento. Por isso, a família reagiu mal. Ele alegou inclusive um surto de amnésia porque consumiu bebida alcoólica antes de cometer o crime”, afirmou a advogada Iara Lobo de Figueiredo, que representou a Pró-Vítima(1) e auxiliou o Ministério Público do Distrito Federal.
A defesa do réu tentou desqualificar o homicídio, tentando classificá-lo como lesão corporal seguida de morte. O advogado sustentou que Marcelo agiu por violenta emoção, pois teria sido provocado injustamente pela vítima. Insistiu ainda na tese da semi-imputabilidade de Marcelo, uma vez que ele seria incapaz de reconhecer o caráter criminoso do ato praticado. A estratégia, no entanto, não se mostrou capaz de sensibilizar os jurados. “A pena é exacerbada. Não houve sequer o motivo fútil, por causa da semi-imputabilidade”, argumentou o advogado do réu, Alexandre Kennedy Sampaio.
Para as seis mulheres e o único homem do júri, o vigilante agiu com a intenção de matar. No entendimento deles, ficou claro que Ana Paula acabou assassinada porque o ex-marido não aceitou o fim do relacionamento. A definição da pena saiu às 22h30, quando o magistrado considerou “de alto grau” a culpa do réu. “A Justiça foi feita. E também foi importante o juiz (Germano de Holanda) ter feito a ressalva ao Pró-Vítima, destacando o reconhecimento conquistado pelo órgão”, disse Iara. A defesa do réu recorrerá da sentença. Marcelo continuará preso no Complexo Penitenciário da Papuda.
Família
Além dos três filhos de Ana Paula — nenhum deles com o vigilante —, a mãe, as irmãs e alguns amigos acompanharam o julgamento. Apesar da apreensão e da tensão, eles deixaram o Tribunal do Júri de Brasília satisfeitos com o resultado. “Saímos de lá com uma sensação de alívio. Não queríamos vingança, mas Justiça”, explicou a irmã da vítima Marta Regina Mendes de Moura Ferreira, 51 anos. Para ela, o pior momento se revelou mesmo durante o depoimento do réu. “O mais doloroso para nós foi ele não ter demonstrado nenhum arrependimento”, contou a servidora pública.
O assassinato ocorreu no restaurante Fulô do Sertão, local de trabalho da vítima. Marcelo chegou por volta das 13h, horário de movimento por causa do almoço. Quem comia no lugar testemunhou a cena de um homem vestido com um paletó escuro puxar uma faca e seguir em direção à funcionária do caixa. Era Ana Paula, que tentou se esconder no banheiro. Ela encontrou, porém, a porta fechada e Marcelo a atacou pelas costas. Ele tentou fugir logo em seguida, mas empregados do restaurante o alcançaram. Três deles conseguiram contê-lo até a chegada da polícia.
1 – Assessoria
O programa da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do DF existe desde março de 2009 e tem como finalidade dar visibilidade aos direitos dos cidadãos atingidos direta ou indiretamente por crimes violentos, assegurando atendimentos multidisciplinares nas áreas psicossocial e jurídica.