Em pronunciamento nesta segunda-feira (31), a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) comunicou que o estado do Mato Grosso aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Realizada no último dia 11, a cerimônia de adesão contou com a participação da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire e autoridades locais.
O pacto é uma iniciativa do Executivo e visa prevenir todas as formas de violência contra a mulher, com o desenvolvimento de ações conjuntas e mútuas nas três esferas de governo (federal, estadual e municipal), explicou a senadora.
Entre as ações a serem executadas, Serys citou a reforma de 764 serviços da rede de atendimento à mulher; a capacitação de três mil centros de assistência social; e a ampliação de investimentos da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
O pacto também pretende capacitar 200 mil profissionais das áreas de educação, saúde e justiça, além de beneficiar mais de 10 mil mulheres com a construção de estabelecimentos prisionais femininos.
Serys disse que a mulher brasileira ainda vive uma situação de grande vulnerabilidade, mesmo com o aprimoramento da legislação ocorrido nos últimos anos. A senadora citou levantamento recente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), segundo o qual apenas 9,2% dos municípios brasileiros são administrados por prefeitas, enquanto apenas 7,1% contam com delegacias especializadas no atendimento à mulher.
Cirurgias cesarianas
Serys também defendeu a aprovação da Emenda 29, que destina mais recursos para a área de saúde, A proposta, já aprovada pelo Senado, encontra-se atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
A senadora também chamou atenção para os riscos embutidos na realização de cirurgias cesarianas, que já respondem por 30% dos partos na rede do Serviço Único de Saúde (SUS) e por 80% na rede hospitalar privada, de acordo com dados do Ministério da Saúde.
Serys explicou que a cesariana é uma cirurgia que envolve vários riscos para a vida da mulher e do bebê, sendo indicada apenas em situações muito específicas que ameaçam a vida da parturiente, como a ocorrência de pressão alta e diabetes.
Da Redação / Agência Senado