Diego Amorim – Correio Braziliense
Sondagem do Instituto Fecomércio mostra ainda que 36% dos autônomos têm menos de 30 anos e quase a metade trabalha no setor de serviços
Pesquisa inédita, que será divulgada oficialmente amanhã, traça o perfil dos trabalhadores informais do Distrito Federal. São mulheres, nordestinas, com menos de 30 anos, ensino médio completo e renda de até dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.020. Um batalhão de 145 mil pessoas que trabalha por conta própria, sem carteira assinada nem direito a benefício algum. O que elas querem mesmo é não ficar paradas e garantir a sobrevivência da família.
O levantamento ouviu 5.119 autônomos em 18 das 30 regiões administrativas. Com base nos dados que mostram quem são e o que fazem esses profissionais, o Instituto Fecomércio e o Serviço de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (Sebrae) do DF traçarão estratégias para propagar a lei que criou a figura do empreendedor individual. De acordo com a pesquisa coordenada pelos dois órgãos, 90% dos informais têm interesse em aderir ao programa.
Historicamente, os informais têm medo do Estado. Acostumaram-se a lidar com os governos apenas na hora de fugir da fiscalização. Para o diretor superintendente do Sebrae no DF, José
Carlos Moreira De Luca, essa pesquisa pode ajudar a diminuir essa desconfiança. “Todo mundo fala nos informais, mas não os conhece. No momento em que sabemos quem eles são e onde estão, quebramos barreiras e nos tornamos mais acessíveis”, comenta.
Desafio
O desafio é convencer essas pessoas de que vale a pena ter aposentadoria por idade e invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão e possibilidade de acesso a crédito, por exemplo. Muitos dos que não querem saber de empreendedorismo individual acreditam que vão pagar muito imposto(1) com a formalização e reclamam da burocracia no processo. “A partir do ano que vem, vamos trabalhar com mais intensidade para tornar mais fácil a adesão”, diz De Luca.
Há 10 anos, a costureira Luzia Barreira e Silva trabalha em um ateliê improvisado dentro de uma Kombi no estacionamento da comercial da QI 25 do Lago Sul. Ela sonha em abrir a própria empresa, mas conta que há um ano tenta, sem sucesso, entrar para a formalidade. “É uma burocracia danada, querem um monte de documento que eu simplesmente não tenho. Enquanto isso, vou trabalhando. Se eu correr atrás do tatu, perco o veado”, desabafa, usando um ditado popular.
Não é porque gosta que Luzia costura em um ambiente nada adequado. Mas trabalhar na informalidade a deixa confortável, uma vez que não faltam clientes. “Você sabe, a gente precisa de dinheiro para sobreviver”, afirma a senhora que mora em São Sebastião, tem cinco filhos, 13 netos e um bisneto. Apesar do desejo de se tornar uma empreendedora individual, a costureira faz uma ressalva: “Se eu perder este ponto, prefiro continuar na informalidade. Minhas clientes estão aqui”.
Ciente de que muitos informais são resistentes à ideia da formalização, o presidente do Instituto Fecomércio, senador Adelmir Santana, defende que é necessário destacar as vantagens da legalidade. “E se, um dia, um desses profissionais sofrer um acidente? Como vão sustentar suas famílias, se não houver um benefício?”, exemplifica. “Nosso objetivo não vai ser cumprido da noite para o dia, mas esperamos elevar significativamente o percentual de formalização em Brasília”, completa.
Impostos
Os informais estão espalhados por todo o DF. João Peliciano, 39 anos, vende souvenirs três vezes por semana na Praça dos Três Poderes. Há seis anos, deixou de ser vigilante para encarar o trabalho informal. “Não acho que vale a pena se formalizar e pagar aquele tanto de imposto. Desse jeito que estou, ganho mais”, explica João, morador de Planaltina, pai de três filhos. “O problema é a fiscalização, que, quando chega, leva tudo e não tem como negociar”, pondera.
A Secretaria de Trabalho do DF realizou, desde o início do ano, mutirões em Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho e Gama, para conscientizar os moradores sobre a importância da formalização. “Existe uma cultura de que empresário sofre e é verdade. A carga tributária é muito alta, por isso os informais preferem, muitas vezes, continuar assim”, observa o subsecretário de Ocupação e Renda, Valteni de Souza. “Mas é aí que temos de mostrar as vantagens”, acrescenta.
Durante os mutirões, o governo aproveita para divulgar a concessão de créditos feita pelo Banco do Povo. Os juros não passam de 1% ao mês, lembra o subsecretário. “Os informais se esquecem de que um dia vão ter que se aposentar. Precisam pensar nisso”, provoca Souza. Desde que a Lei Complementar nº 12/08, a chamada Lei do Empreendedor Individual, entrou em vigor, em julho do ano passado, 5.461 trabalhadores aderiram ao programa no DF. A meta é chegar a 10 mil até dezembro.
1 – Tributos
Quem atua no setor industrial e no comércio paga, por mês, o equivalente a 11% do salário mínimo — atualmente R$ 56,1 — ao Instituto Nacional de do Seguro Social (INSS) e mais R$ 1 de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Para os da área de serviços, o valor sobe para R$ 61,1 — R$ 56,1 para o INSS mais R$ 5 referentes ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Os que exercem atividade mista pagam R$ 62,1 — R$ 56,1 ao INSS, mais R$ 1 de ICMS e R$ 5 de ISS. Podem aderir ao programa autônomos que ganham até R$ 36 mil por ano e tenham apenas um funcionário.
Quem são os autônomos do DF
Mulheres – 52,4%
Menos de 30 anos – 36%
Renda entre um e dois salários mínimos – 31,3%
Renda sustenta mais dois dependentes – 20,9%
Ensino médio completo – 37%
Naturalidade nordestina – 45,3%
Trabalha fora de casa – 83,3%
Trabalha no setor de serviços – 48,4%
Gostaria de capacitação em gestão de pequenos negócios – 18,2%
Tem dificuldade em conseguir empréstimo – 20,5%