revista ÉPOCA
O governo francês confirmou nesta quarta-feira (21) que vai enviar ao parlamento um projeto de lei que proíbe o uso de vestes muçulmanas como a burca e o niqab em locais públicos
PROTESTO Muçulmanas realizam manifestação em Antuérpia, na Bélgica, em junho de 2009. Nesta quinta-feira (22), o país também vai votar uma lei que proíbe o uso de vestes muçulmanas em locais públicos
O governo da França confirmou nesta quarta-feira (21) que vai apresentar ao parlamento um projeto de lei para proibir o uso da burca e do niqab, vestes muçulmanas que cobrem todo o corpo da mulher. O debate acerca do tema é antigo na Europa, mas vem crescendo se acirando há alguns meses e a iniciativa do governo pode agravar a situação no continente.
O porta-voz do governo francês, Luc Chatel, fez o anúncio da decisão após uma reunião ministerial e confirmou que o banimento, se aprovado, valerá para “todos os espaços públicos”. Segundo Chatel, o presidente Nicolas Sarkozy avalia que essas vestes “ferem a dignidade das mulheres e não são aceitáveis na sociedade francesa”. O presidente, prosseguiu Chatel, entende que esse não é um problema religioso, mas sim cultural, e pediu que “tudo seja feito de modo a evitar que alguém se sinta estigmatizado”.
A iniciativa de banir a burca e o niqab vem tomando corpo há algum tempo e deve ser objeto de um áspero debate. No mês passado, o Conselho de Estado, braço do Executivo francês responsável por questões administrativas, afirmou que a medida seria inconstitucional pois fere a liberdade individual das mulheres.
Segundo o site do canal internacional France24, a medida proposta por Sarkozy tem vasto apoio entre os congressistas franceses. Em janeiro, um comitê parlamentar francês divulgou um relatório afirmando que o uso da burca e do niqab fere os princípios seculares da França e o princípio da igualdade entre homens e mulheres. A ideia por trás do segundo argumento é que as mulheres que usam essa vestimenta seriam obrigadas a fazê-lo pelo marido, seguidor de uma versão radical do Islã.
A França tem hoje pouco mais de 5 milhões de muçulmanos, que formam a maior comunidade da religião na Europa Ocidental. A imensa maioria das mulheres usa roupas ocidentais ou apenas o hijab, um véu que esconde os cabelos. A burca, que cobre todo o corpo, inclusive o rosto, é usada no Paquistão e no Afeganistão, mas tem pouca penetração na França. Na Europa, as mulheres que seguem versões fundamentalistas do Islã costumam vestir o Niqab, que deixa apenas os olhos de fora. Na França, o número de mulheres que usam essas vestes não chega, segundo um levantamento do Ministério do Interior, a 2 mil, o que levanta questões sobre a real necessidade da lei.
Ao anunciar o projeto de lei, o porta-voz do governo Sarkozy rebateu esse argumento. “Estamos legislando para o futuro”, disse Chatel. “Usar [a burca ou o niqab] é um sinal de uma comunidade se fechando em si mesma e de rejeição de nossos valores”, afirmou.
O projeto de lei do governo francês deve entrar em conflito com outro texto elaborado por parlamentares que já está tramitando no Congresso francês. Chatel não se manifestou sobre o assunto, mas é provável que os dois sejam unidos. Na quinta-feira (22), o parlamento da Bélgica vai votar uma lei semelhante, proibindo que as mulheres usem roupas que cubram todo o corpo e o rosto. Esse tipo de lei deve causar problemas em toda a União Europeia, pois muitos eurodeputados entendem de que a proibição é uma violação dos direitos humanos.
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22/04/2010 – 04h04
Véu proibido em escola espanhola
Por Helio Marques*
Uma jovem muçulmana espanhola de origem marroquina foi expulsa de um colégio do subúrbio de Madri por utilizar o véu islâmico. A decisão desencadeou nesta quarta-feira (21) um debate inédito na Espanha sobre o polêmico véu. A decisão de um instituto de Pozuelo de Alarcón, nos arredores de Madri, cujo regulamento interno proíbe que alunos assistam às aulas com a cabeça coberta, seja com véus, gorros ou chapéus, desatou a ira das associações muçulmanas e uma certa divergência no seio do governo socialista.
- (Envolverde/Nota 10)