Em debate a licença-maternidade

A enquete foi feita pela Somatório Pesquisa entre 3 e 5 março deste ano. Depois de reunir a opinião de 202 pessoas, o instituto chegou à conclusão de que 82% das mulheres aprovam o período de seis meses fora do trabalho para cuidar dos filhos, mas 60% se preocupam com a repercussão dessa medida em suas carreiras. “O que percebemos é uma grande dicotomia. Mulheres e homens são a favor da licença por todo o bem que ela pode trazer, já o aumento do período pode indicar uma restrição com relação à admissão de mulheres em idade fértil no mercado”, afirma o diretor da Somatório, Marcello Guerra.

Um medo que preocupa até o presidente. Em um congresso de mulheres metalúrgicas realizado em São Bernardo do Campo (SP) na última semana, Luiz Inácio Lula da Silva fez o alerta: “É uma ajuda que pode atrapalhar. É preciso ter cuidado com mecanismos que possibilitem subterfúgios para não se contratar mulheres”. Por enquanto a Lei nº 11.770 é facultativa, mas a Proposta de Emenda Constitucional nº 30/2007 pretende tornar o aumento da licença-maternidade obrigatório nas iniciativas pública e privada.

Para a especialista em gestão de pessoas Marlene Ortega, as previsões podem ser menos negativas se houver uma abertura para adaptações e negociações. “É uma situação cultural, alguns países adotam até tempos mais longos. Precisa-se de um prazo para uma aceitação maior”, aposta. Marlene alerta que a ideia de que a contratação de homens dá mais segurança aos empresários é questionável. “É possível se ter um empregado saudável que esteja trabalhando e pegue uma licença de um ano por uma doença não esperada. Isso é relativo”, pondera.

Atuante no setor de recrutamento, Marlene ainda não percebeu demonstrações explícitas de que a redução nas contratações possa acontecer. “Não é tão fácil as empresas explicitarem esses conceitos tão conservadores. Acredito que as grandes organizações vão adotar sem problemas a licença, as complicações ocorrerão nas pequenas. Em uma proporção menor, se eu tivesse que conceder uma licença de seis meses à minha empregada doméstica, seria difícil não substituí-la”, exemplifica.

Integrantes de associações representativas dos empresários e contratantes do setor privado acreditam que a lei de forma facultativa, como é hoje, seja benéfica, mas que, se a obrigatoriedade acontecer, pode se tornar, sim, um problema. O presidente da Federação do Comércio, Adelmir Santana, concorda com Marlene Ortega e enfatiza que a maioria das empresas do Brasil não tem porte para suportar a mudança. “Cerca de 95% são micro e pequenas empresas. Economicamente falando, é inviável, pois os quadros já são muito enxutos e, se uma pessoa se afasta por seis ou sete meses — no caso de utilizar também as férias —, com certeza precisará ser substituída”, analisa.

A presidente do Sindicato das Escolas Particulares do DF, Amábile Pacios, é mais enfática em sua posição. “Hoje, elas (as professoras) já emendam com férias e acabam ficando quase seis meses em casa. Quando voltam, não podem ir para a sala de aula, não dá para trocar de professor no meio da alfabetização. Se esse tempo aumentar, será pior ainda. As contratações podem sim diminuir”, diz com veemência.

Todas as empresas da administração pública direta já aderiram à lei facultativa. Empresas privadas, como Nestlé, Wal-Mart e Itaú, também aderiram ao benefício. Mesmo observando o número de aceitações, Carolina Letícia Ibrahim, 27 anos, grávida de cinco meses, ainda se sente insegura quanto ao período que ficará afastada da empresa de informática onde trabalha. “Esse meio tem grande rotatividade. Estou em uma equipe que desenvolve projetos na área de gerenciamento de identidade. Eles contratarão uma pessoa para ficar no meu lugar durante a licença e tenho medo de não continuar na empresa quando voltar”, admite.

A profissional terá direito aos quatro meses previstos na Constituição Federal e não consegue imaginar o que aconteceria se o tempo fosse prolongando. “Seis meses seria muito prejudicial à minha profissão. Tudo muda muito rápido, é preciso atualização no setor e se adequar a equipes, não sei como procederia. A esposa do meu chefe acabou de ter um filho e ele tem sido muito compreensivo com a situação, o que me preocupa é o mercado de uma forma geral”, enfatiza.