ADITAL – Com o objetivo de defender o direito a decidir das mexicanas, legisladoras e legisladores, dirigentes de partidos políticos, governadoras e governadores, funcionárias e funcionários públicos formam a “Rede: Pela vida, a saúde e a liberdade das mulheres; políticas e políticos trabalhando”.
Convocados pela deputada federal, Leticia Quezada Contreras do Partido da Revolução Democrática (PRD), a iniciativa busca responder à investida legislativa que os Partidos Ação Nacional (PAN) e Revolucionário Institucional (PRI), apoiados por integrantes de outros partidos, realizaram em 17 estados da República com reformas institucionais que protegem a vida desde o momento da concepção e criminalizam o aborto.
“Esta investida legislativa que contou com o apoio dos governos locais foi realizada pelas costas da sociedade, pela mão de poderes fáticos conservadores, misóginos e profundamente machistas”, assegurou Quezada Contreras.
Para a legisladora do sol asteca, a avalanche de reformas iniciadas em dezembro de 2008, foi uma reação à aprovação das reformas realizadas em 2007 ao Código Penal e à Lei de Saúde do Distrito Federal, com o que se descriminalizou a interrupção da gravidez até as 12 semanas de gestação.
Por isso, entre as responsabilidades que terão os integrantes da Rede serão as de informar às e os atores políticos e sociais, sobre as implicações constitucionais e legais das reformas aprovadas, e das que se pretendem aprovar no mesmo sentido, a fim de evitar e reverter os retrocessos legislativos que vulneram os direitos fundamentais das mulheres.
Em seu manifesto, as feministas recordam que é obrigação do Estado mexicano outorgar a devida atenção à decisão de interrupção da gravidez das mulheres, um legítimo direito, consagrado nos artigos primeiro e quarto constitucional, que estabelece o direito a decidir sobre o número e espaçamento dos filhos, assim como nos Tratados e Convênios Internacionais que o México subscreveu e que garantem os direitos reprodutivos e à saúde.
A notícia é da Cimac, por Gladis Torres Ruiz