Por Thalif Deen, da IPS
Nova York, 15/3/2010 (IPS/TerraViva) – Quando são elogiados os avanços em matéria de igualdade de gênero é costume aplaudir os países da Europa, Ásia e América Latina e esquecer os da África. Ruanda é um exemplo mundial em matéria de quantidade de mulheres eleitas para cargos públicos. Elas ocupam mais da metade das cadeiras no Parlamento, disse Litha Musyimi-Ogana, diretora de Mulheres, Gênero e Desenvolvimento da União Africana (UA), com 53 membros. Cabo Verde é outro país que obteve êxitos significativos. Tem “a maior quantidade de ministras do mundo”, oito mulheres em dez ministérios, afirmou.
A UA reconhece que 70% de seus membros contam com políticas de gênero, mas restam “grandes desafios em matéria de implementação”, acrescentou Musyimi-Ogana. Uma das principais causas disso é a escassez de recursos econômicos. A UA criou o Fundo para o Desenvolvimento das Mulheres Africanas a fim de superar “os limitados recursos”. Também criou um protocolo, o apêndice sobre os “Direitos das Mulheres”, ratificado por 17 países, agregado à Carta Africana sobre Direitos Humanos e dos Povos, que entrou em vigor em 1986.
A África alcançou “progressos admiráveis”, reduzindo a brecha de gênero na educação primária, em grande parte por esta passar a ser “obrigatória, universal e gratuita”, disse a subsecretária executiva da Comissão Econômica para a África das Nações Unidas, Lalla Ben Barka. Cerca de 65% dos países do continente realizam pesquisas sobre a situação das meninas, disse Barka na Comissão da Condição Jurídica e Social da Mulher, de 45 membros, que na sexta-feira encerrou duas semanas de reuniões em Nova York. Outros Estados revisaram seus planos de estudo para apresentar uma imagem positiva das mulheres, acrescentou.
Porém, ainda restam coisas a fazer em várias áreas: direitos hereditários das mulheres, educação superior, eliminação de práticas culturais e outras barreiras que impedem sua emancipação. A Libéria tem a primeira mulher presidente em um país africano, Ellen Johnson Sirleaf, que assumiu o cargo em janeiro de 2006, recordou Barka. Além disso, 47% dos países do continente aprovaram leis para eliminar a mutilação genital feminina (MGF) e muitos outros proporcionam serviços integrais para as vítimas, acrescentou.
Tsegga Gaim Misgun, da União Nacional de Eritreias, disse que as iniciativas para proibir a MGF começaram no final dos anos 70, antes da independência formal em 1993, pelo então governo da Frente para a Libertação do Povo da Eritreia. A população desse país começou a ter leis proibindo a prática no âmbito comunitário, o que levou o governo a abolir a MGF em março de 2007. “O decreto converteu a MGF em crime”, disse Misgun.
Por sua vez, Noluthando Mayende-Sibiya, ministra da Mulher, Infância e Pessoas Deficientes da África do Sul, disse que a violência de gênero é uma “grande preocupação do governo”. O país tem avançado bastante em um contexto geral para atender o problema, acrescentou. A iniciativa compreende leis sobre crimes sexuais, tráfico de pessoas, violência doméstica e outras mais para proteger meninos e meninas. Os Centros de Atenção Thuthuzela, locais onde se dá atenção integral às vítimas de abusos, foram elogiados como exemplo de “melhor prática” em um informe elaborado em 2007 pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, sobre violência contra menores.
“A experiência se reproduziu em muitos outros países”, disse Mayende-Sibiya. A África do Sul está orgulhosa da grande quantidade de mulheres que participam de missões de paz, acrescentou. Constituem cerca de 40% do pessoal desse país. A ministra de Saúde, Assuntos Sociais, Solidariedade Nacional e Família do Gabão, Alphonisne Mvié Na, disse que seu país criou uma estratégia para reduzir a pobreza. Também fez um concurso para promover atividades socioeconômicas entre as mulheres. As vencedoras receberam US$ 40 mil e uma viagem ao exterior.
Em matéria de emprego, Mvié Na assegurou que, no Gabão, não há discriminação na hora de contratar mulheres nem quanto aos salários que recebem. A escola e os livros são gratuitos, acrescentou. Na Etiópia, para melhorar a igualdade de gênero na agricultura, o principal setor da economia, os títulos de propriedade da terra estão em nome das esposas, para que possam ser donas de seus bens. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)