Por Franz Chávez, da IPS
La Paz, 9/3/2010 – O presidente da Bolívia, Evo Morales (esquerda), exortou as mulheres de seu país a abandonarem seu suposto caráter machista e aproveitar a oportunidade histórica de ocupar mais de 50% das representações políticas, demonstrando sua capacidade de gestão. Em um ato realizado ontem no palácio do governo, o mandatário se declarou contrário à aplicação de leis que estabeleçam a participação equitativa de homens e mulheres na política, porque, a seu ver, estas limitam as possibilidades delas ocuparem mais funções em postos de decisão. Se demonstrarem capacidade em suas tarefas, podem ocupar até mais de 80% dos cargos públicos, afirmou na comemoração do Dia Internacional da Mulher.
Porém, pesquisas regionais e mundiais demonstram a eficácia das chamadas leis de cota como medida temporária para eliminar as barreiras que impedem a entrada de mais mulheres na política, especialmente para os cargos de representação popular. Na nova Constituição do país, vigente desde fevereiro de 2009, a igualdade de gênero está estabelecida em 25 artigos. Agora, a Assembleia Legislativa Plurinacional trabalha sua tradução para políticas públicas. Um pouco mais da metade dos dez milhões de habitantes da Bolívia são mulheres, mas seis em cada dez delas são vítimas da pobreza. Quase 40% fazem parte do mercado de trabalho e recebem 56,8% do salário pago aos homens pela mesma tarefa. Além disso, elas representam 28% dos 166 integrantes da Assembleia.
Morales acredita que seu governo permitiu maior participação feminina no poder político e menciona como êxito a nomeação de dez mulheres em seu gabinete, mesmo número que os homens. Mas não perdeu a chance de recordar que algumas mulheres são reticentes em ocupar tarefas de Estado. Entre elas, destaca-se a ex-ministra da Justiça, Celima Torrico, uma comunicadora popular de sombreiro e pollera (roupa típica das mulheres aymaras e quéchuas) que recusou encabeçar um Ministério e sugeriu a escolha de um homem para o cargo. Torrico finalmente aceitou integrar o último gabinete de Morales em seu primeiro mandato. “As leis não têm sentido se as mulheres não as fazem cumprir nem exercem seus direitos”, insistiu o presidente.
Mas a opinião do mandatário não é compartilhada pela presidente da Associação Nacional de Conselheiras (vereadoras) da Bolívia (Acobol), Ana María Encina, que também é prefeita da cidade de Santa Cruz de la Sierra, a mais importante por sua produção industrial. Em conversa com a IPS, Encina deu exemplos concretos que põem em xeque a visão de Morales sobre o pouco interesse feminino na política. Neste momento, sua cidade tem uma câmara municipal dirigida por uma mulher, Carol Viscarra, e uma promotora de distrito que assumiu na semana passada, a advogada Arminda Méndez.
“É provável que a afirmação do presidente tenha sentido na região andina, pela forma de vida das mulheres que se dedicam à agricultura, mas nas regiões tropicais elas participam abertamente dos círculos de decisão política”, disse Encina. “As mulheres estão capacitadas para cumprir tarefas de ministra. Não creio que seja medo, embora haja uma formação educacional e cultural machista. Isso mudará com uma maior educação da cidadania”, afirmou.
O exercício de um Ministério em La Paz representa um custo elevado porque implica mudar para outra cidade e cobrir os gastos da casa onde passa a morar, mas hoje as mulheres em funções municipais estão capacitadas para esse desafio, disse Encina. Também citou outro caso de liderança feminina no campo onde prevalecem os homens. Das sete federações de plantadores de coca, na região central do Chapare, no departamento de Cochabamba, quatro são dirigidas por mulheres.
A prefeita explicou a escassez de mulheres em altos cargos por carecerem de dinheiro suficiente para financiar uma campanha política. “Não podemos hipotecar nossa casa para participar da política”, disse. A responsável pelas mulheres na Defensoria do Povo da Bolívia, Betty Pinto, expressou à IPS sua satisfação pela participação feminina no governo e na Assembleia Legislativa, mas propõe como desafio dar poder à mulher, e não apenas buscar uma cota de participação.
A mulher deve estar convencida de seus direitos e capacidades para ampliar sua presença em todos os níveis, disse Betty, lembrando com preocupação os pontos de vista que questionam a capacidade das mulheres nas tarefas administrativas e políticas. Esse argumento “é parte do patriarcado e uma estratégia antiga e histórica”, concluiu. IPS/Envolverde
(IPS/Envolverde)