Presidente do Supremo uruguaio defende legalização do aborto

Jorge Chediak disse que se trata de uma opinião que ele sustenta como cidadão, e não como juiz
ANSA – Estado.com.br – (2/2/2010)

MONTEVIDÉU – O novo presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, Jorge Chediak, disse nesta terça-feira, 2, ser favorável à descriminalização do aborto e da legalização do consumo de maconha em certos casos. Chediak, que assumiu o cargo nesta segunda-feira, explicou, no entanto, que se trata de uma posição estritamente pessoal, expressada por ele como cidadão, e não como juiz.

Em determinadas circunstâncias, o aborto consentido dentro das primeiras 12 semanas (de gestação) deveria ser legalizado, argumentou o magistrado, em entrevista concedida ao jornal Ultimas Noticias.

Em 2008, o Congresso uruguaio aprovou um projeto de lei para descriminalizar o aborto nas primeiras 12 semanas de gestação em determinados casos. A medida, contudo, foi vetada pelo presidente Tabaré Vázquez, que é médico oncologista.

Para Chediak, porém, o tema deve voltar a ser estudado, pois suscitou opiniões acadêmicas muito firmes.

Na entrevista, ele também defendeu a legalização do consumo de maconha, mas esclareceu que isto não significa que seja a favor do uso de drogas. Há uma experiência internacional favorável para que uma droga muito específica, como a maconha, possa ser objeto de legalização em determinadas condições, ponderou o presidente da Suprema Corte.

Sobre sua atuação como titular da instância máxima da justiça, Chediak disse que pretende trabalhar por um Poder Judiciário do século XXI, e assegurou que o país tem um dos três melhores Judiciários da América Ibérica, ao lado de Chile e Costa Rica.

matéria que copiamos do site da Comissão de Cidadania e Reprodução – CCR

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