Natasha Pitts *
Adital – A violência contra a mulher ainda é um grande desafio que precisa ser superado urgentemente em vários lugares do mundo. Amanhã, 25 de novembro, data em que se celebra o Dia Internacional de Combate à Violência Contra as Mulheres, a única certeza é que a luta por esta causa ainda precisa avançar. Um estudo da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal) evidencia o problema: cerca de 40% das mulheres da região são vítimas de violência física e 60% sofrem violência emocional.
O relatório "Nem uma mais! Do dito ao fato: Quanto falta por percorrer?" foi divulgado nesta terça-feira (24), na Cidade da Guatemala, durante a Feira do Conhecimento, uma das atividades do lançamento regional da campanha global "América Latina – Une-te para pôr fim à violência contra as mulheres". A iniciativa global foi lançada em fevereiro de 2008 pelo Secretário Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon para fazer à realidade de violência contra as mulheres, e deve seguir até 2015.
Entre as principais formas de violência explicitadas pelo relatório estão os maus-tratos provocados pelo parceiro, feminicídio, violência contra menores de idade, violência sexual, violência discriminatória contra mulheres migrantes, indígenas e afro-descendentes, entre tantos outros tipos.
A violência física sofrida pelas mulheres vai desde golpes simples até agressões severas com ameaças de morte que muitas vezes são acompanhadas por forte violência psicológica e sexual. Entre as entrevistadas para o estudo 45% declararam já ter sofrido ameaças por parte de seus parceiros e entre 5% e 11% afirmaram ter sido vítimas de violência sexual.
Ainda que os países da América Latina tenham assinado tratados e acordos, e promulgado leis para combater a violência contra a mulher estes mecanismos tem sido falhos e os números comprovam que ainda existe muito a ser feito, sobretudo pela impunidade que reina. Entre os anos de 2001 e 2008 a Guatemala registrou o assassinato de 3.954 mulheres, sendo que o último ano foi o mais violento com o registro de 365 casos.
As principais deficiências para o combate dizem respeito à aplicação das normas, à provisão de serviços e ao acesso das vítimas à justiça. Além disso, os recursos também tem se mostrado insuficientes para a erradicação de todas as formas de violência com a população feminina.
Informações do Observatório de Criminalidade da Promotoria do Peru apontam que entre 1º de setembro de 2008 e 30 de junho de 2009, foram registrados 689 casos de homicídios com um total de 793 vítimas. A diferença entre o número de casos e o número de vítimas indica que em 71 casos mais de uma pessoa foi morta. Cerca de 42% das peruanas já sofreram violência física.
A violência íntima ou emocional, caracterizada pelo maltrato psicológico, é reconhecida pelas mulheres como a mais frequente. Nestes casos, o parceiro insulta, desqualifica e para controlar a vida, a liberdade e as relações sociais de sua parceira. Na Colômbia e no Peru este tipo de violência supera a marca de 60%. Já na Bolívia e no México o número chega quase a 40%.
Ainda que existam vários tipos de violência e que esta possa ser cometida em diversos lugares, o relatório da Cepal apontou que a casa é o lugar mais inseguro para as mulheres. 51,6% dos feminicídios ocorrem neste ambiente. Esta percentagem sobe a 55,7% se só se consideram os casos de feminicídio íntimo. 32,8% das vítimas que morreram nas mãos de seu parceiro ou ex-parceiro foi esfaqueada, 29,9% foi baleada, 22,4% foi asfixiada ou estrangulada, 11,9% foi golpeada e 3% envenenada.
"Erradicar a violência contra a mulher deve converter-se em um objetivo central das agendas públicas, já que se trata de um problema de direitos humanos e é um obstáculo para o desenvolvimento do país", assinalou o estudo.
* Jornalista da Adital