Julio Godoy, da IPS
Berlim, 04/09/2009 – A negligente atenção à grávida e ao parto causa a morte de uma mulher por minuto, 15 anos depois que 179 nações acordaram implementar um programa de saúde sexual e reprodutiva. Estatísticas como esta, fornecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), concentraram o interesse na abertura do fórum organizado em Berlim pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e pelo governo alemão, que começou quarta-feira e termina hoje.
Mais de 400 representantes de instituições governamentais e não-governamentais de 131 países participam do encontro que comemora o 15º aniversario da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994 no Cairo. Esta reunião “foi um marco em matéria de políticas de planejamento familiar”, disse à IPS Laura Villa Torres, da Rede de Jovens pelos Direitos Sexuais e Reprodutivos, do México. “Até este momento, as políticas demográficas nos âmbitos local e internacional não eram democráticas e, às vezes, eram inclusive racistas, com medidas como a esterilização de mulheres pertencentes a determinadas etnias”, acrescentou.
O novo enfoque considera que o planejamento familiar e a sexualidade são direitos humanos, e não objetivos fixados por um Estado de forma autoritária. O programa da Conferência do Cairo pretendia universalizar o acesso a métodos de planejamento familiar até 2015, no contexto de um enfoque mais amplo sobre os direitos de saúde reprodutiva. Também oferecia estimativas dos recursos necessários para consegui-lo, nos âmbitos local e internacional. Também destacou a importância da igualdade de gênero e de melhorar o status da mulher, não apenas como um fim em si mesmo, mas como fatores essenciais para conseguir um desenvolvimento sustentável.
Porém, como costuma ocorrer com os programas sobre políticas de desenvolvimento, os objetivos estão longe de serem alcançados. “Sem dúvida que houve avanços, mas foram desiguais e seletivos”, disse à IPS Gill Gree, da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF), com sede em Londres. “O direito à se beneficiar da melhor atenção medica, especialmente em matéria de saúde sexual e reprodutiva, continua sendo esquivo para milhões de pessoas, em particular as mais pobres e marginalizadas. Ninguém deveria morrer por manter relações sexuais. Mas, é algo que ocorre todo os dias”, lamentou.
A propagação do vírus da deficiência imunológica humana (HIV), causador da síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), tira centenas de milhares de vidas por ano. mais de 200 milhões de mulheres não podem ter acesso a anticoncepcionais, a maioria nos países menos desenvolvidos. Além disso, cerca de 70 mil mulheres perdem a vida por causa de abortos praticados em condições inseguras e milhões sofrem enfermidades ou lesões ou, ainda, algum tipo de deficiência.
Uma forma de medir o fracasso das políticas governamentais é a redução dos fundos destinados a atender a problemática. “Entre 1994 e 2008 caiu de 30% para 12% o montante destinado à saúde sexual e reprodutiva no conjunto do orçamento médico”, afirmou Greer. O governo do ex-presidente dos Estados Unidos, George W. Bush, e, em especial, autoridades da Igreja Católica são responsáveis pela situação. A condenação pelo Vaticano da educação sexual e o conservador enfoque de Bush contribuíram par ao “ressurgimento da oposição política contra o programa da Conferência do Cairo, propiciando ataques contra seu conteúdo”, acrescentou Greer.
A atual crise financeira internacional piorou o financiamento dos programas de desenvolvimento humano, porque o dinheiro é desviado para resgate do setor industrial e bancário. A degradação ambiental, acelerada pela mudança climática; a escassez de alimentos e as consequentes migrações maciças calam os pedidos para renovar os esforços em matéria de saúde sexual e reprodutiva. É um argumento equivocado, explicou a diretora-executiva do UNFPA, Thoraya Ahmed Obaid. “Cada novo dólar investido em planejamento familiar implica uma economia de quatro dólares em outros gastos”, afirmou.
“O custo de evitar gravidez não desejada, mortes durante o parto e salvar vidas de milhões de recém-nascidos chega a US$ 23 bilhões”, disse Obaid, quantia que os governos gastam com defesa em 10 dias. A ministra alemã de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Heidemarie Wieczorek-Zeul, exortou as nações industrializadas a destinarem 1% dos pacotes de estimulo às necessidades em matéria de desenvolvimento. Também criticou a insistente aplicação dos princípios da economia de mercado, precisamente quando uma crise financeira global os coloca em dívida. O lema das políticas mundiais deveria ser “o que importa não é o mercado, estúpido, são as pessoas”, disse Heidemarie.
(IPS/Envolverde)